Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Trabalhava à noite e ganhava menos

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União